SENALBA-PR – REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS DA FUNPAR
ATUALIZADO EM 24/05/2019.
A representação sindical dos empregados da FUNPAR (Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura), lotados no HC (Hospital de Clínicas) da UFPR (Universidade Federal do Paraná) está novamente em discussão.
Em meados dos anos 1980, sob a demanda da rápida contratação de pessoal para suprir as necessidades de atendimento no Hospital de Clinicas, a Administração da UFPR optou por fazer a contratação por meio de convênio com a FUNPAR. No início seriam apenas alguns profissionais da área de enfermagem. Diante disso houve um entendimento entre a Reitoria da UFPR, a Direção do HC, a Superintendência da FUNPAR e a Diretoria do SENALBA-PR de que esses profissionais não seriam abrangidos pelas negociações coletivas do SENALBA-PR, mas sim pelas negociações do SINDESC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região), até porque os profissionais da área de enfermagem são categoria diferenciada.
No ano de 1992 os trabalhadores da UFPR se organizaram e fundaram o SINDITEST (Sindicato dos Trabalhadores em Educação nas Instituições Federais de Ensino Superior no Estado no Paraná) o qual passou a representar também os empregados da FUNPAR lotados no HC. Não nos compete discutir porque esses empregados deixaram de ser representados pelo SINDESC, mas observa-se que no Estatuto do SINDITEST os empregados da FUNPAR não estão relacionados, assim como os empregados da FUNPAR lotados em outros complexos de saúde geridos pela UFPR continuaram abrangidos pelas negociações do SINDESC.
Em meados de 2014, o SINDITEST pleiteou judicialmente a representação dos empregados da FUNPAR lotados na Maternidade Victor Ferreira do Amaral. Mas a decisão judicial do enquadramento sindical, transitada em julgado em 2016, proferiu que a representação dos trabalhadores contratados pela FUNPAR, devida a sua natureza jurídica de Fundação e a definição estatutária de atuação na área cultural, seus empregados contratados são representados pelo SENALBA-PR. Assim a partir daquele ano os empregados da FUNPAR lotados na maternidade passaram a ser abrangidos pelas negociações do SENALBA-PR, o que representou ganhos no vale refeição e a implantação da cesta alimentação, benefício esse inexistente até então na CCT do SINDESC.
Agora em 2019, após as eleições no SINDITEST em 2018, no qual três chapas disputaram o certame, houve novas demandas judiciais e nova decisão judicial em que os empregados contratados pela FUNPAR não são representados pelo SINDITEST, mas sim pelo SENALBA-PR.
Até aqui a Diretoria do SENALBA-PR sempre respeitou o que foi acordado entre as partes em relação a representação sindical dos empregados da FUNPAR lotados no HC. O SENALBA-PR nunca entrou em disputa por essa representação, mas as decisões judiciais devem ser cumpridas e com elas surgem situações que precisam ser analisadas. Primeiramente é que se por um lado a decisão judicial pacifica a situação jurídica da representação sindical desses trabalhadores, por outro lado cria um imbróglio cultural e histórico, uma vez que até então sempre houve bom relacionamento entre os empregados da FUNPAR lotados no HC e o SINDITEST. Segundo fato é que o SENALBA-PR já tem firmado um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) vigente desde novembro de 2018 com a FUNPAR, o qual, juridicamente, pode ser aplicado retroativamente aos empregados lotados no HC. Terceiro é que o ACT firmado pelo SINTIDEST com a FUNPAR expirou no último dia 30 de abril e de acordo com a legislação trabalhista vigente todas as clausulas perderam a validade a partir de 1º de maio.
Diante desse cenário, a visão da Diretoria do SENALBA-PR é que, independentemente da representação sindical, do custeio sindical e de quem conduzirá as negociações doravante, o que precisa ser priorizado são as condições de trabalho e a manutenção dos direitos e benefícios já conquistados até aqui pelas negociações do SINDITEST. Não acreditamos que a Reitoria da UFPR queira firmar um ACT que não haja segurança jurídica e para isso será necessário a participação do SENALBA-PR e sua Diretoria se coloca a disposição desde já. No entanto é uma prerrogativa estatutária do SENALBA-PR que as negociações coletivas são dever da sua Diretoria e não há previsão de comissão de negociação como historicamente é feito pelo SINDITEST. Mas como já observado acima, não podemos mudar a questão cultural com uma sentença judicial. Assim na análise da Diretoria do SENALBA-PR, em conjunto com a sua Assessoria Jurídica, para que haja um novo ACT para os empregados da FUNPAR lotados no HC com garantia jurídica e vigência a partir de 1º de maio de 2019, seria a realização de uma assembleia conjunta do SENALBA-PR e SINDITEST com a participação dos empregados da FUNPAR, na qual se ratificaria a pauta reivindicatória levantada pelo SINDITEST para ser reapresentada à FUNPAR e a Reitoria da UFPR e também, extraordinariamente, a formação de uma comissão de negociação com um representante do SENALBA-PR, um do SINDITEST, e um da Comissão já eleita pelo SINDITEST, além de um Assessor Jurídico de cada Sindicato. Acreditamos que assim podemos dar continuidade e firmar um bom ACT para os empregados da FUNPAR lotados no HC, de forma democrática e participativa, com os dois Sindicatos, SENALBA-PR e SINDITEST atuando em conjunto.
A Diretoria do SENALBA-PR ressalta que não está em disputa de representação sindical e se coloca à disposição da Coordenação do SINDITEST, da Comissão Obreira e principalmente, dos empregados da FUNPAR, para somar esforços nessas negociações do ACT 2019/2020.
Clique aqui e veja o ACT firmado entre o SENALBA-PR e a FUNPAR em vigência desde novembro de 2018.
Em 20/05/2019. Após reunião entre a Diretoria do SENABA-PR e a Coordenação do SINDITEST, foram convocados os empregados da FUNPAR, lotados no Hospital de Clínicas para uma assembleia conjunta a ser realizada pelos dois Sindicatos. Essa assembleia visa dar esclarecimentos sobre a representação sindical e definir o futuro das negociações coletivas para o ACT 2019/2020. A assembleia será realizada no próximo dia 23 de maio, às 10h00, no auditório do Hosptial de Clínicas, anexo B, 7º andar.
Clique aqui e veja o cartaz de chamamento para a assembleia conjunta SENALBA-PR e SINDITEST.
Clique aqui e veja o Edital de Convocação do SENALBA-PR.
Em 24/05/2019. A assembleia dos empregados da FUNPAR lotados no HC realizada no último dia 23 no Hospital de Clínicas fechou a questão das negociações para a renovação do ACT 2019/2020 com data base no mês de maio. “Foi uma grande oportunidade para apresentarmos o SENALBA-PR aos empregados da FUNPAR que trabalham no Hospital de Clínicas e também para esclarecermos a situação da representação sindical” afirma o Presidente do SENALBA-PR, Marcelo dos Santos. Mas não foi só isso, a principal pauta foi a definição dos rumos da negociação coletiva para renovação do ACT 2019/2020. Os trabalhadores presentes aprovaram a inclusão de um representante de cada sindicato (SENALBA-PR e SINDITEST), na Comissão de Negociação. Agora é somar forças para garantir tudo que já foi conquistado e valorizar ainda mais o novo ACT que deverá ser endossado pelos dois Sindicatos, garantindo assim a segurança jurídica das negociações. Além de um representante de cada sindicato a comissão de negociação é formada principalmente por nove empregados da FUNPAR e dois advogados que darão todo o suporte jurídico necessário. Sem dúvida uma equipe de peso, que realizou treinamentos específicos de negociação e não é a toa que conquistaram todos os benefícios dispostos nos ACTs até aqui. A primeira reunião de negociação com a nova comissão está para ser marcada para a próxima semana e qualquer novidade será informada nessa notícia.