SENALBA-PR – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS JUNTO AO SINDICLUBES/PR PARA AS CCTS 2022/2023
NOTÍCIA ATUALIZADA EM 25/10/2022.
Em 16/03/2022. ATENÇÃO você, empregado em clubes/associações desportivas e academias! Vamos dar início nas tratativas das negociações coletivas para renovação da CCT 2022/2023 e, quem sabe, a implantação de uma nova CCT para empregados em academias, junto ao SINDICLUBES/PR.
O primeiro passo para as negociações coletivas será a Assembleia Geral a ser realizada presencialmente na próxima terça-feira, dia 22/03/2022, às 19h00, na sede do SENALBA-PR. Na referida assembleia teremos a oportunidade de debater as relações de trabalho, levantar situações coletivas relevantes que possam integrar os instrumentos normativos, além de conhecer o cenário econômico vigente além do panorama das negociações coletivas de modo geral. Poderão participar da assembleia os empregados em clubes/associações desportivas e academias, independentemente de ser associado ao Sindicato, todos com direito a voz e voto, bem como, os demais associados do SENALBA-PR que tenham interesse nas pautas da ordem do dia. Vale destacar que os profissionais de educação física mesmo sendo empregados em clubes/associações desportivas e academias são representados pelo SINPEFEPAR e logo a convocação para a assembleia do SENALBA-PR não os abrange.
Também é importante destacar que as medidas de segurança para prevenção da COVID-19, como higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscara e distanciamento conforme demarcação nas cadeiras do auditório, são imprescindíveis aos participantes da assembleia, que deverão apresentar identificação pessoal e profissional para adentrar ao espaço, tal como: crachá de identificação funcional e/ou carteira de trabalho.
Em frente ao SENALBA-PR, na Rua Treze de Maio, 846, tem o estacionamento ESTAPARK, onde os participantes da Assembleia poderão estacionar seus veículos ao custo único de R$ 10,00 pelo período da assembleia.
Veja o Edital de Convocação para AGE 02/2022 na íntegra.
Veja o caderno DE OLHO NAS NEGOCIAÇÕES Nº 18 do DIEESE.
Veja a pesquisa nacional sobre a CESTA BÁSICA feita pelo DIEESE em fevereiro de 2022.
Veja a notícia sobre o Piso Salarial do Paraná 2022, o qual se aplica aos empregados em academais devido a falta de CCT desde 2017.
EM 28/03/2022. Após a realização da assembleia para elaboração das pautas de negociação da data base maio 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR e, decorrido o prazo para que os trabalhadores da categoria, representados pelo SENALBA-PR, encaminhassem as últimas considerações e sugestões, a Diretoria do Sindicato encaminhou as referidas pautas que podem ser conhecidas nos links abaixo:
Pauta para as negociações coletivas junto ao SINDICLUBES/PR - CLUBES
Pauta para as negociações coletivas junto ao SINDICLUBES/PR - ACADEMIAS
EM 11/04/2022. IBGE divulgada a inflação de março/2022 e o INPC foi o mais alto para esse mês nos últimos 28 anos registrando a marca dos 1,71%, já o IPCA, índice que afere o consumo das famílias com renda de 5 a 40 salários mínimos registrou 1,62%. A comparação entre esses índices demonstra que a inflação está maior para a população de baixa renda, uma vez que o INPC afere o consumo de famílias com renda de até 5 salários mínimos. Outro fator a se observar é que a cidade de Curitiba registrou o maior índice de inflação acumulada nos últimos 12 meses (abril/2021 – março/2022) marcando 14,55%, enquanto a média do país para o mesmo período é de 11,71%. Mas o que nos interessa é a inflação acumulada no período da nossa data base para as negociações junto ao SINDICLUBLES/PR, ou seja, no período de maio/2021 a abril/2022. Desse modo já acumulamos 11,31% e ainda falta a aferição do mês de abril que está em curso e será divulgada pelo IBGE no dia 11 de maio. O Sindicato Patronal convocou assembleias para os dias 19 e 20 de abril a fim de analisar as pautas reivindicatórias apresentadas pelo SENALBA-PR respectivamente para Academias e Clubes/Associações desportivas. Provavelmente já iniciaremos as negociações ainda no mês de abril. Entendemos que a situação econômica das Entidades empregadoras está difícil e com aumento constante da inflação as negociações para repor os índices dos últimos 12 meses fica difícil. Por outro lado, nossa representação é dos trabalhadores que sofrem no dia a dia com a alta nos preços em todos os segmentos, alimentação, transporte, combustível e gastos públicos como energia e saneamento. Com base nas negociações coletivas do SENALBA-PR os trabalhadores em Clubes/Associações desportivas não acumulam perdas em relação a inflação, por outro lado também não se tem ganho real nos reajustes salariais desde 2018, exceto para o piso salarial que conseguimos estabelecer os índices do salário mínimo do Paraná. Já os empregados em academias (exceto profissionais de educação física representados pelo SINPEFEPAR), não houve Convenção Coletiva desde 2017 e a única garantia para esses trabalhadores é o segundo grupo do piso salarial do Paraná cujo valor vigente desde janeiro desse ano é de R$ 1.680,80 na proporção de 220 horas/mês.
EM 13/05/2022. ESSE ANO É 13%! Saiu o INPC/IBGE acumulado para a data base de maio/2022! De acordo a aferição do IBGE o índice de inflação do INPC no mês de abril/2022 foi de 1,04% que aplicado sobre o percentual acumulado nos últimos 12 meses (maio/2021-abril/2022) resultou em 12,47%. É um índice muito alto e com a economia em crise, dificulta as negociações. Por outro lado esse percentual não reflete a perda de poder aquisitivo do trabalhador que beira os 30%. A cesta básica de alimentos aferida em Curitiba-PR teve alta de 5,37% somente no último mês e registra nos últimos 12 meses o aumento de 26,67%. O valor atual da cesta básica na capital paranaense é de R$ 739,28 e um trabalhador que ganha o salário mínimo nacional (R$ 1.212,00) precisa trabalhar 134h11min para adquiri-la. Por “sorte” os empregados em Clubes/Associações Desportivas recebem um piso salarial bem superior ao salário mínimo nacional. Assim mesmo está cada vez mais difícil a situação do trabalhador com a alta mensal dos preços em todos os setores, mas especialmente nos alimentos.
CCT CLUBES/ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. Recebemos no dia 10 de maio a proposta do SINDICLUBES/PR para a renovação da CCT 2021/2022 para os empregados em CLUBES/ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS com reajuste do Piso Salarial para R$ 1.680,80 (10,16%) e nas demais cláusulas econômicas (Reajuste Salarial, Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Creche) de apenas 5% e recusa de todos os demais itens da pauta de negociação levantados em assembleia. Essa proposta é completamente inviável! Repor o índice de inflação acumulada é questão sine qua non para realização da nova CCT. Nas duas últimas CCTs (2020/2021 e 2021/2022) foram estabelecidas negociações em clima de pandemia COVID-19, ocasião em que os Clubes enfrentavam grandes dificuldades de atuação sofrendo inclusive sansões de funcionamento. Essa situação está superada graças as vacinas e a redução nos casos de morte e internação pelo Corona vírus. Vale destacar que desde 2018 não temos ganho real nos reajustes salariais nas negociações junto ao SINDICLUBES/PR e nas duas últimas CCTs os reajustes embora alcançaram a reposição integral da inflação não foram pagos retroativamente ao mês da data base (maio). Nesse sentido a Diretoria do SENALBA-PR acolheu a proposta do Piso Salarial, que embora seja aplicável somente para os novos contratados, está de acordo com o Piso Salarial do Estado do Paraná, mas enviou três opções como contra proposta ao SINDICLUBES/PR para os reajustes das cláusulas econômicas na nova CCT para os empregados em CLUBES/ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS:
1) Antecipação da data base com reajustes nas cláusulas econômicas (Reajuste Salarial, Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Creche) retroativos ao mês de março/2022 equivalente a 9,44% (INPC acumulado de maio/2021 a fevereiro/2022).
2) Manutenção da data base no mês de maio com reposição integral do INPC acumulado arredondada para 13%, nas clausulas econômicas (Piso Salarial, Reajuste Salarial, Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Creche), podendo o clube em dificuldade financeira parcelar o reajuste dos salários da seguinte forma:
- Reajuste salarial de 8% a partir do mês de maio/2022 calculado sobre o valor do salario vigente em abril/2022;
- Complementação com novo reajuste salarial equivalente a 5% calculado sobre o salário já reajustado em 8% a ser aplicado até o mês de outubro/2022;
3) Ação de dissídio coletivo no Tribunal do Trabalho para determinação apenas do nas clausulas econômicas (Reajuste Salarial, Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Creche) mantendo as demais cláusulas da CCT aplicáveis e que vigiram até 30/04/2022.
Assim ficamos no aguardo de um retorno por parte dos representantes do SINDICLUBES/PR o qual esperamos que seja breve, pois esse ano conforme deliberado em assembleia não faremos nenhuma negociação cujos reajustes não se apliquem no mês da data base, ou seja, a partir de maio/2022.
CCT ACADEMIAS. Já para a CCT que poderia ser firmada entre o SENALBA-PR e o SINDICLUBES/PR para os empregados em ACADEMIAS a proposta não atinge se quer o Piso Salarial do Paraná e não atende nenhum item da pauta reivindicatória. Desse modo, por parte do SENALBA-PR, não há viabilidade de firmarmos CCT que não estabeleça minimamente os pontos abaixo:
a) Reajustge salarial pela inflação acumulada nos últimos 12 meses de acordo com o INPC em 12,47%, ainda que de forma parcelada.
b) Piso salarial do Estado do Paraná na proporção de 220h mês.
c) Garantia de alimentação em substituição ao vale refeição que vigorava até 2017.
d) Garantia de cuidado com os filhos recem nascidos em substituição ao auxílio creche que vigorava até 2017.
e) Custeio Sindical.
f) Manutenção das demais garantias que eram estabelecidas na última CCT firmada em 2016.
Se você trabalha ou trabalhou em ACADEMIA após o ano de 2017, período em que não houve mais CCT firmada entre o SENALBA-PR e o SINDICLUBES/PR para esse segmento econômico, você pode ter direito a receber o Piso Salarial do Estado do Paraná que desde janeiro de 2022 passou ao valor de R$ 1.680,80, ou R$ 7,64 por hora, caso seu contrato não seja de 220 horas mensais. Em breve faremos uma notícia específica sobre o assunto.
VEJA O DECRETO VIGENTE DO PÍSO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ
EM 31/05/2022. Quer saber como está o andamento das negociações coletivas para a renovação das CCTs 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR? Participe da reunião virtual que será realizada no dia 03/06/2022 das 12h00 às 13h00! Para isso é necessário se cadastrar pelo Google Forms e então você receberá o link para participar dessa reunião.
EM 14/06/2022. Foi realizada nova reunião de negociação junto aos representantes do SINDICLUBES/PR para a renovação da CCT 2022/2023, segmento de Clubes e Associações Desportivas. Toda a discussão ficou em torno do índice de reajuste das cláusulas econômicas. A nova proposta apresentada pelo Sindicato Patronal foi de reajustar os salários e demais cláusulas econômicas (vale refeição/alimentação e auxílio creche) em 8,50%, portanto, 3,97% abaixo do INPC/IBGE que ficou acumulado em 12,47%. Essa proposta está muito além das expectativas e da razoabilidade para se estabelecer uma nova CCT no âmbito negocial. Conforme deliberação em assembleia, repor a inflação nos salários e demais cláusulas econômicas é uma questão sine qua non, ainda que de forma parcelada. O Diretor do SENALBA-PR, Vanderlei Rosa, lembra que o último ano que tivemos CCT com ganho real foi em 2015 ocasião na qual o INPC/IBGE acumulava 8,34% e os reajustes foram arredondados para 8,50%. Logo no ano seguinte, com a negociação dos reajustes abaixo da inflação em 0,83%, até hoje não houve recuperação plena, além de que, nos dois últimos anos os reajustes salariais não foram pagos retroativamente ao mês de maio. A Assessoria Jurídica do SENALBA-PR vai solicitar uma “Mesa Redonda”, nome dado a reunião de negociação no âmbito do Ministério do Trabalho, intermediada pela Seção de Relações do Trabalho. Esse procedimento é necessário para cumprir os ritos processuais de ação de dissídio coletivo de trabalho para qual caminham essas negociações.
Queremos saber sua opinião sobre a proposta patronal para a CCT 2022/2023 com reajuste abaixo da inflação, VOTE NA ENQUETE.
Veja o histórico dos reajustes negociados entre o SENALBA-PR e o SINDICLUBES/PR.
EM 06/07/2022. Foi agendada para o próximo dia 11/07/2022, às 10h00, no âmbito da Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, a mesa redonda remota para intermediação do poder público na negociação coletiva entre o SENALBA-PR e o SINDICLUBES/PR. Esperamos que o tempo decorrido desde a última reunião de negociação realizada no mês passado (31/05/2022) tenha servido para uma reavaliação da proposta pelos empregadores. De acordo a opinião dos empregados coletada via ENQUETE disponível no site do SENALBA-PR a proposta de reajuste dos salários e demais cláusulas econômicas 4% abaixo da inflação é de fato ruim, principalmente se consideramos que não há um ganho real substancial nas negociações desde 2014. A enquete não tem caráter decisório, mas serve de balizador uma vez que reflete a opinião da categoria abrangida nas negociações. Trabalhador que já votou divulgue para seus colegas.
EM 11/07/2022. Foi realizada hoje, no âmbito da Seção de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, a mesa redonda de negociações para renovação da CCT 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR. No entanto não houve evolução nas tratativas. Os representantes do SINDICLUBES/PR mantiveram a proposta apresentada anteriormente a qual foi extraída em assembleia patronal. Da mesma forma os representantes do SENALBA-PR justificaram que não é possível firmar uma CCT com índice de reajustes de praticamente 4% abaixo da inflação acumulada na data base de maio. A Diretoria do SENALBA-PR avalia agora a possibilidade de ingressar com pedido de dissídio junto ao Tribunal do Trabalho, conforme autorização colhida na assembleia geral dessa data base. Dissídio não garante o reajuste salarial, mas é a ultima tentativa jurídica no sentido de conquistar um reajuste salarial pleno com reposição integral da inflação acumulada no período. O Presidente do SENALBA-PR, Marcelo dos Santos, comenta que: “o lado patronal tem fortes argumentos em relação às dificuldades financeiras dos Clubes e Academias, mas nós também temos, então vamos deixar a justiça decidir!” A legislação trabalhista prevê um absurdo que é a concordância da parte contrária nas ações de dissídio, ou seja, se o SINDICLUBES/PR não concordar que a ação seja julgada no âmbito do Tribunal do Trabalho o processo é arquivado sem decisão.
Queremos saber se você está acompanhando a situação financeira da instituição que você trabalha. Então nos informe pelo canal de CONTATO aqui do site se o Clube/Associação Desportiva ou Academia reajustou, quanto e quando a mensalidade dos associados ou usuários após maio de 2021. Suas informações serão mantidas em sigilo e ajudarão nos argumentos da ação de dissídio. Nos informe também se o seu empregador fez alguma antecipação de reajuste salarial nesse ano de 2022.
EM 10/10/2022. Recebemos uma nova proposta do SINDICLUBES/PR para a realização da CCT 2022/2023 a ser aplicada aos empregados em Clubes/Associações Desportivas. A proposta será apresenta aos empregados em nova Assembleia AGE 11/2022, a ser realizada presencialmente na sede do SENALBA-PR, no dia 13 de outubro a partir das 18h30min. A participação dos empregados nessa assembleia será fundamental para tomada de decisões referentes a essa negociação que persiste há meses. Informamos que a ação de dissídio coletivo proposta pelo SENALBA-PR tem audiência designada para o dia 09/11/2022.
Veja o Edital de Convocação da AGE 11/2022 na íntegra.
EM 14/10/2022. Empregados em Clubes/Associações Desportivas participaram ontem da Assembleia Geral (AGE 11/2022) em que foi apresentada a proposta final para renovação da CCT 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR. A proposta consiste no reajuste salarial e demais benefícios em 10%, devendo ser aplicado sobre os salários vigentes em 30 de abril de 2022. O Piso Salarial para quem foi contratado a partir do mês de maio de 2022 permanecerá em R$ 1.524,60. As diferenças salariais e dos benefícios retroativos ao mês de maio desse ano deverão ser pagas juntamente com a folha de pagamento do mês de outubro corrente. No mesmo mês também será descontada a COTA NEGOCIAL 2022 em favor ao SENALBA-PR, no valor único para cada empregado beneficiado de R$ 60,00. O empregado que recebia o Piso Salarial até abril desse ano (R$ 1,524,60) terá seu salário reajustado para o valor de R$ 1.677,06 e terá um crédito a receber relativo aos meses de maio a setembro em torno de R$ 700,00. As diferenças referentes ao Vale Refeição/Alimentação e Auxílio Creche retroativas ao mês de maio também deverão ser quitadas nesse mês de outubro. Os participantes da assembleia viram com bons olhos a proposta e decidiram colocar para aprovação da categoria, assim, para a Convenção Coletiva de Trabalho ser assinada e ter o valor legal será necessário que os Clubes consultem seus empregados por meio dos formulários de Autorização Negocial disponibilizados abaixo. A autorização pode se dar individual ou coletivamente, conforme preferência da Entidade empregadora. Para que haja tempo de processamento da folha de pagamento com os reajustes foi delimitada a data de 21 de outubro para a conclusão das autorizações e avaliação pelo SENALBA-PR do aceite da proposta pelos empregados representados para então assinar a CCT 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR.
Em 19/10/2022. Timidamente as autorizações negociais estão chegando. Por enquanto muito poucas! Isso leva a Diretoria do SENALBA-PR interpretar que a proposta para renovação da CCT 2022/2023 para os empregados em Clubes/Associações Desportivas ainda está aquém das expectativas. As Entidades definiram na assembleia do Sindicato Patronal que para haver o desconto da COTA NEGOCIAL em favor do SENALBA-PR é necessário haver uma autorização prévia. Da mesma forma, na assembleia do Sindicato dos empregados, foi definido que a realização da CCT dependeria de uma aprovação/autorização maciça dos trabalhadores representados. Assim as autorizações são formulários indispensáveis para ambas as partes, Clubes, Empregados e Sindicatos. Mas identificamos que há grandes clubes que nem iniciaram a consulta junto aos seus empregados para obter a autorização ou não para a realização dessa convenção. Dessa forma, a Diretoria do SENALBA-PR estima que não haverá tempo hábil para a realização da CCT nesse mês de outubro, mas não descarta a possibilidade da realização de Acordo Coletivo de Trabalho, com anuência do Sindicato Patronal, apenas para os Clubes abaixo relacionados, dos quais já recebemos autorizações conforme o quadro posto. No entanto o prazo para autorizações e definição da realização da CCT ainda está em aberto até sexta-feira (21/10/2022), conforme deliberação em assembleia. Vamos aguardar e monitorar o avanço das autorizações, para decidirmos na próxima semana se haverá a CCT ou não.
EM 25/10/2022. Foram concluídas as negociações para os empregados em Clubes/Associações desportivas e firmada a CCT 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR. O instrumento normativo já está registrado no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho. A participação dos empregados no processo negocial é de suma importância, mas continua muito aquém das expectativas. Sem o trabalhador participando, a luta não se fortalece e novas conquistas ficam distantes. A consulta para autorização do desconto da COTA NEGOCIAL 2022 em favor do SENALBA-PR permanece em aberto e poderá ocorrer até o mês de novembro desse ano. A novidade é que os Clubes/Associações deverão proceder essa consulta sob pena de descumprimento da CCT vigente, o que possibilitará ao SENALBA-PR ingressar com ação de cobrança de multa na Justiça do Trabalho.
Já as negociações para realização da CCT 2022/2023 junto ao SINDICLUBES/PR mas para os empregados em Academias permanece frustrada. Não é possível estabelecer um instrumento normativo que não traga nada além de reajuste salarial e piso abaixo do Salário do Paraná. A ultima proposta contemplou um benefício de auxílio natalidade em substituição ao auxílio creche, mas retirou a licença maternidade de 6 meses, o vale refeição, dentre outros benefícios. Vamos ver o que conseguimos na audiência designada na ação de dissídio que será realizada no dia 09/11/2022.
Veja a CCT 2022/2023 firmada junto ao SINDICLUBES/PR para os empregados em Clubes.
Baixe aqui o arquivo para Autorização Negocial COLETIVA para realização da CCT 2022/2023.
Baixe aqui o arquivo para Autorização Negocial INDIVIDUAL para realização da CCT 2022/2023.
CLIQUE AQUI E AUTORIZE O SENALBA-PR A FIRMAR A CCT 2022/2023 PARA EMPREGADOS EM CLUBES.
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