SENALBA-PR – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ACT 2022/2023 – SESC SENAC

NOTÍCIA ATUALIZADA EM 23/03/2023

EM 11/11/2022. Foi realizada na sexta-feira, 11/11, a primeira reunião de negociação entre os SENALBAs do Paraná e os representantes do SESC/SENAC. Nessa reunião não foi apresentada uma proposta efetiva, mas sim realizado um alinhamento entre as pautas levantas pelos Sindicatos nas respectivas assembleias. Todavia ficou sinalizado um reajuste em torno de 5%, conforme orçamento aprovado nas Entidades.

Mas como já noticiado anteriormente, não é viável a realização de ACT apenas reajustando as cláusulas econômicas pelo INPC/IBGE que está acumulado em 6,46% para essa data base de novembro. Precisamos obter ganho real, o que não ocorre desde 2019, ocasião em que tivemos apenas um arredondamento das casas decimais. Assim as Diretorias dos Sindicatos deixaram uma proposta de reajuste equivalente a 8%, aumento de 10% no benefício do Vale Refeição /Alimentação afim de alcançar o valor pago nas demais Entidades do Sistema S; Pagamento de 80% da mensalidade do plano de saúde para todos os empregados independente do valor do salário, dentre outros itens das pautas.

Uma nova reunião deverá ser agendada e ficamos no aguardo.
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Pautas reivindicátorias:

SESC

SENAC

EM 15/12/2022. Os empregados do SESC e do SENAC estão nos perguntando do ACT: nada ainda? Nada ainda de novo – é a resposta dos Sindicatos. Até o momento não recebemos uma proposta concreta para a realização desses acordos. Até tentamos nos reunir essa semana, mas não houve compatibilidade de agendas. No entanto, sabemos que já está previsto um reajuste de 7% e tanto o SESC como o SENAC pagaram hoje o adiantamento salarial do mês de dezembro com esse reajuste. Os SENALBAs não veem problemas nessa “antecipação” até porque os Sindicatos já garantiram esse reajuste salarial para toda a categoria nas Convenções Coletivas de Trabalho. Indiretamente as negociações dos Sindicatos já estão beneficiando os empregados do SESC e do SENAC. Mas se for pra ser igual as CCTs, não é necessário ter ACTs, assim vamos aguardar das Entidades uma proposta que quando vier seja melhor do que o negociado nas convenções que além de reajustar as cláusulas econômicas em 7% teve uma valorização no vale refeição/alimentação com redução do desconto para até 5%, o que representa um ganho de 12% nesse benefício. Não há mais tempo hábil para conclusão dos ACTs nesse mês de dezembro, mas as diferenças salariais e benefícios retroativos ao mês de novembro serão garantidos no ACT.

EM 10/02/2023. Os Sindicatos não desistiram das negociações dos ACTS do SESC e do SENAC e após 90 dias da primeira reunião teremos a segunda rodada na segunda-feira, dia 13 de fevereiro. Os Presidentes dos SENALBAs do interior do Estado já estão com as malas prontas para capital trazendo muita expectativa por uma proposta de melhorias, afinal as pautas levantadas em assembleia são extensas. Vale destacar que esses são os únicos ACTs pendentes de 2022.

EM 14/02/2023. Foi realizada ontem (13/02) a segunda reunião de negociação entre os representantes dos SENALBAs e do SESC e SENAC para a renovação dos ACTs para o período 2022/2023. Não foi possível evoluir nas cláusulas econômicas permanecendo os reajustes salariais e benefícios nos 7% (INPC 6,76%) negociados pelos Sindicatos nas convenções coletivas e já aplicados pelas Entidades. Já nas cláusulas sociais conseguimos alguns avanços interessantes: redução de 10 para 5 anos de contratação para concessão da estabilidade pré aposentadoria; ampliação do abono de faltas para acompanhamento ao médico em 32 horas/ano incluindo também o acompanhamento do cônjuge; aceitação de nota de babá devidamente inscrita no MEI de serviços domésticos para reembolso do auxílio creche. Os representantes dos SENALBAs insistiram muito em um arredondamento do valor do vale refeição para R$ 30,00, mas infelizmente não foi possível atingir essa valorização, e os representates patronais justificaram que o SESC dispõe de refeitórios com custo bem acessível e é utilizado pelos empregados das Entidades. Uma novidade apresentada nessa reunião foi que já está constituída a comissão que irá reavaliar as políticas internas de pessoal e devemos ter novidades para o segundo semestre. Diante disso, o ACT ainda não foi firmado pelos Sindicatos e seus representantes solicitaram a possibilidade de realização de uma assembleia virtual nas plataformas do SESC e do SENAC para discussão da proposta e coleta de autorização individual da maioria dos empregados para realização dos ACTs 2022/2023. O mesmo formulário deverá coletar também autorização para o desconto da cota negocial que deverá ser rediscutida em assembleia, uma vez que já se passaram 4 meses e não foi possível fazer o desconto das 12 parcelas de R$ 13,00 conforme deliberação em assembleia anterior.

EM 23/03/2023. Além dos itens já noticiados mais uma pauta dos Sindicatos foi atendida para a renovação dos ACTs 2022/2023 junto ao SESC e ao SENAC. Recebemos ontem novas minutas dos ACTs contemplando um avanço na ordem de 5% no benefício do Vale Refeição/Alimentação o qual passará ao valor de R$ 30,00 (sem desconto do empregado) a partir do mês de abril. Diante dessa última proposta, como foi aceita a valorização pedida anteriormente pelos Sindicatos através do arredondamento do valor do VR/VA, os SENALBAs entendem por bem firmar os novos ACTs. Em relação a Cota Negocial os valores e parcelas precisam ser recalculados, assim os Sindicatos definiram por 7 parcelas de R$ 20,00 (abril a outubro/2023), ficando o valor total um pouco inferior ao que foi tratado nas assembleias. Para concluirmos as negociações estão abertas as autorizações negociais no site do SENALBA-PR nos respectivos links abaixo:

SESC-PR – AUTORIZAÇÃO NEGOCIAL ACT 2022/2023

SENAC-PR – AUTORIZAÇÃO NEGOCIAL ACT 2022/2023

Os novos ACTs serão disponibilizados no site após o registro no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho.

Assista a live de apresentação dos ACTs 2022/2023 SESC e SENAC 

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