Notícias
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1º DE MAIO - O DIA DO TRABALHADOR
Em: 29/04/2020O que seria um dia de confraternização entre os trabalhadores se limita hoje a um dia de reflexão. Assim gostaríamos de sugerir aos trabalhadores que nesse 1º de maio de 2020 reúnam os familiares sob o mesmo isolamento social, para assistir ao filme GERMINAL. Esse filme encena a luta e o sofrimento dos trabalhadores de uma mina de carvão na França do Século XIX.
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CNTEEC - Segurança Jurídica? É sério?
Em: 17/04/2020Uma vez mais, a Suprema Corte do Brasil é chamada a dar a interpretação ao nosso texto constitucional e, mais uma vez, ao arrepio da própria constituição da qual deveria ser o Guardião nos traz uma decisão absurda. A participação das entidades sindicais por meio de negociação coletiva é cláusula pétrea jamais esqueçamos disso...
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SENALBA-PR – ACORDOS COLETIVOS EMERGENCIAIS COM BASE NA MP 936/2020
Em: 09/04/2020Conforme decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deve haver a participação dos Sindicatos nas negociações. Dessa forma o SENALBA-PR está à disposição para promover as negociações coletivas, visando o equilíbrio nas relações de trabalho e amenizando as perdas para os trabalhadores...
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MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DE CONTRATO E A REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO EM ATÉ 70%
Em: 02/04/2020O Ministro do STF, Ricardo Lewandoski decidiu ontem sobre a ADI da MP 936/2020, os empregadores deverão comunicar os acordos individuais ao respectivo Sindicato no prazo de 10 dias e após a notificação, o Sindicato poderá deflagrar a negociação coletiva... ATUALIZADO EM 07/04/2020.
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SENALBA-PR – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO
Em: 30/03/2020Devido a pandemia COVID-19 e seus reflexos na economia, a qualquer momento deve sair uma nova Medida Provisória (MP) do governo federal estabelecendo novos critérios nas relações trabalhistas... Assim a Diretoria do SENALBA-PR definiu um posicionamento, para eventuais negociações nesse sentido...
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MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 AFASTA A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Em: 23/03/2020Foi revogado o Artigo 18 da Medida Provisória 927/2020. Assim permanece o disposto na CLT, Artigo 476-A, que permite a suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional por um período de 2 a 5 meses, mediante Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato representativo da categoria... ATUALIZADO EM 24/03/2020.
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